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Livros:

    • Análise Econômica do Direito à Elisão Fiscal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017.
    • A Delação como Prova Emprestada do Processo Penal para constituição do Crédito Tributário (no prelo).
    • Planejamento Tributário: atualização conceitual. In CAMPOS, Carlos Alexandre de Azevedo; OLIVEIRA, Gustavo da Gama Vital de; MACEDO, Marco Antônio Ferreira (coord.). Direitos Fundamentais e Estado Fiscal – estudos em homenagem ao Professor Ricardo Lobo Torres. Salvador: Editora JusPodivm, 2019.
    • Tributação e Livre Concorrência na Constituição de 1988. In LEAL, Saul Tourinho; GREGÓRIO JÚNIOR, Eduardo Lourenço (coord.). A Constituição Cidadã e o Direito Tributário – estudos em homenagem ao Ministro Carlos Ayres Britto. Belo Horizonte: Forum, 2019.
    • Comentários aos arts. 48 a 53 – da Competência Interna - do Novo Código de Processo Civil. In CAMPOS, Rogério; SEEFELDER FILHO, Claudio Xavier; ADÃO, Sandro Brandi; GOMES, Leonardo Rufino de Oliveira; DAMBROS, Cristiano Dressler (coord.). Novo Código de Processo Civil comentado na prática da Fazenda Nacional. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2017.
    • A Ação 11 do Projeto BEPS da OCDE e seus possíveis efeitos no Brasil. (coautoria com Juliana Candido Campos). In GOMES, Marcus Lívio; SCHOUERI, Luis Eduardo (org.). In A Tributação Internacional na Era Pós-Beps: soluções globais e peculiaridades de países em desenvolvimento. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016.
    • Quinze Anos da Lei de Responsabilidade Fiscal: desafios e perspectivas (ADI 2238). In COÊLHO, Marcus Vinícius Furtado; ALLEMAND, Luiz Claudio; ABRAHAM, Marcus (org.). Responsabilidade Fiscal – análise da Lei Complementar nº 101/2002. Brasília: OAB-Conselho Federal, 2016.
    • Moralidade Tributária segundo Ricardo Lobo Torres (moral e direito tributário). In QUEIROZ, Luís Cesar Souza de; GOMES, Marcus Lívio (org.). Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2015.
    • Segurança Jurídica e Mudanças Normativas Interpretativas: conceito de faturamento na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e análise de caso (RE 346.084/PR) segundo critérios de justificativa propostos por Alexy. In QUEIROZ, Luís Cesar Souza de; OLIVEIRA, Gustavo da Gama Vital de. Tributação Constitucional, justiça fiscal e segurança jurídica. Rio de Janeiro: LMJ Mundo Jurídico, 2014.
    • Dívida Ativa Tributária e Não-Tributária. In MARTINS, Ives Gandra da Silva; MENDES, Gilmar; NASCIMENTO, Carlos Valder do. Tratado de Direito Financeiro – vol. 2. São Paulo: Saraiva: 2013.
    • Recuperação de Créditos Públicos Federais Não-Pagos. In CASTRO, Aldemário Araújo, NETTO, Agostinho do Nascimento, SOUZA, Ricardo Oliveira Pessôa de, VIEIRA, Marcelo Carneiro (org.). O Financiamento da Atividade de Recuperação de Créditos Públicos Federais Não-Pagos. Brasília: SINPROFAZ, 2005.

Artigos selecionados:

    • Os 30 Anos da Constituição Federal e o papel da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – análise de caso: a contenda constitucional da Contribuição ao Funrural (no prelo).
    • Inalienabilidade da Dívida Ativa: enfoque do Direito Nacional e do Direito Comparado. Revista Justiça Fiscal, Sinprofaz, ano 9, n º 34, setembro/dezembro de 2018 (Vencedor do 3º Concurso de Monografias).
    • O Princípio Tributário da Concorrência Econômica Equilibrada. Revista Justiça Fiscal, Brasília, Sinprofaz, n º 1, março de 2009.
    • Instabilidade, Emergência e Crises Constitucionais. Revista dos Procuradores da Fazenda Nacional, ano 13, nº 10, 2019.
    • Princípios constitucionais e tributação. Revista Jus Navigandi, Teresina, ano 4, n. 36, 1 nov. 1999. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/1281.
    • A Resolução nº 33 do Senado e a dívida ativa. Valor Econômico, 01/09/2006, Legislação & Tributos, p. E2.
    • Prevenção de Conflitos. O Globo, p. 7, 11/05/2010.
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