Livros:
- Tributação do Petróleo - Os Tributos Incidentes na Exploração e Produção de Petróleo e Gás no Brasil. São Paulo: Almedina, 2017
- Estudos de Direito Tributário – Volume 2 – Tributação e Direitos Fundamentais. Rio de Janeiro: Multifoco, 2016
- A Tributação na Indústria do Petróleo e do Gás Natural (Org). São Paulo: Almedina, 2016,/a>
- Direito Tributário Inclusivo (Org.). Rio de Janeiro: Multifoco, 2016.
- Estudos de Direito Tributário – Volume 1 – Tributação e Cidadania. Rio de Janeiro: Multifoco, 2015.
- Temas de Direito Público –Estudos em Homenagem ao Professor Flavio Bauer Novelli - Vol. 1 – Constituição e Cidadania (Org.). Rio de Janeiro: Multifoco, 2015.
- Temas de Direito Público –Estudos em Homenagem ao Professor Flavio Bauer Novelli - Vol. 2 – Tributação e Desenvolvimento (Org.). Rio de Janeiro: Multifoco, 2015.
- Tributação e Sustentabilidade Ambiental (Org.). Rio de Janeiro: FGV Editora, 2015.
- Tributos – Teoria Geral e Espécies. Niterói: Impetus, 2013.
- Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.
- Temas de Direito Constitucional Tributário. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009
- Legalidade e Tipicidade no Direito Tributário. (Org.). São Paulo: Quartier Latin, 2008.
- Segurança Jurídica do Contribuinte – Legalidade, Não Surpresa e Proteção à Confiança Legítima. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.
- Justiça, Interpretação e Elisão Tributária. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003.
Artigos selecionados:
- A Inexistência do ICMS na Extração de Petróleo. Revista Colunistas Direito do Estado, v. 236, p. 1-10, 2016. - Publicado em 17/08/2016
- STF coloca o Brasil entre os países que levam transparência fiscal a sério. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 1, p. 1-10, 2016. - Publicado em 19/02/2016
- O Poder de Polícia Ambiental e a Competência para Instituir Taxas. Revista Colunistas Direito do Estado, v. 212, p. 1-10, 2016. - Publicado em 14/07/2016
- Piketty e a Reforma Tributária Igualitária no Brasil. Revista de Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento, v. 3, p. 1-39, 2015. - Publicado em 2015
- Tributação, Segurança e Risco. Nomos (Fortaleza), v. 35, p. 1, 2015. - Publicado em 2015